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TSE pressiona Meta a demonstrar tratamento igualitário a Lula e Flávio Bolsonaro
A Meta está sob pressão depois que a Justiça Eleitoral deu à empresa, nesta segunda-feira (19), um prazo de 24 horas para demonstrar que garante tratamento igualitário em suas redes sociais às campanhas do presidente Lula e de Flávio Bolsonaro.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quase 81 anos, busca um quarto mandato contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), de 45 anos, no segundo turno do próximo domingo.
Após o primeiro turno, no qual Lula ficou atrás do adversário por dois pontos percentuais (47% a 45%), sua campanha denunciou a Meta por "interferência" nas eleições e acusou a empresa de restringir seus conteúdos no Instagram e no WhatsApp.
A campanha alertou, entre outras questões, para uma "seletividade algorítmica" na ferramenta de inteligência artificial do WhatsApp, que supostamente se recusaria a gerar conteúdo eleitoral de Lula, mas não de Flávio.
A Meta negou favorecer qualquer candidato na disputa eleitoral. A empresa admitiu falhas, como a desativação por engano de anúncios da campanha de Lula, mas as atribuiu a "incidentes" técnicos que não afetaram apenas o Brasil.
Dezenas de apoiadores de Lula protestaram nesta segunda-feira em frente à sede da Meta em São Paulo, com imagens e palavras de ordem contra Mark Zuckerberg, cofundador e diretor-executivo da empresa, e o presidente americano, Donald Trump.
"Não confio em quase nada que eu vejo ultimamente" nas plataformas da Meta, disse à AFP a designer Lilian Doring, de 47 anos.
"Meta fora do Brasil" e "Zuckerberg, o Brasil te odeia" eram algumas das mensagens exibidas pelos manifestantes.
- "Descumprimento" -
Durante a campanha, Lula afirmou que o governo dos Estados Unidos tenta interferir no pleito em favor de Flávio Bolsonaro, cujo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), é aliado de Donald Trump.
Na quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta aplicasse as mesmas regras às duas candidaturas até o segundo turno.
Entre as medidas determinadas, o tribunal proibiu a Meta de reduzir, de forma desigual, o alcance dos conteúdos das campanhas, assim como as recomendações ou os resultados de busca.
Também exigiu que a empresa não favorecesse nenhum candidato com sua ferramenta de inteligência artificial, algo que foi denunciado por usuários.
A determinação previa uma multa de 500 mil reais por dia em caso de descumprimento.
Em sua nova decisão, publicada nesta segunda-feira, o tribunal concluiu que a Meta não demonstrou ter cumprido a maior parte das determinações, cujos prazos já expiraram.
"A persistência do descumprimento, a poucos dias do segundo turno, evidencia a insuficiência da multa fixada", acrescentou.
Agora, a multa diária em caso de descumprimento será de R$ 1 milhão, segundo o documento do tribunal obtido pela AFP.
A nova decisão ocorre depois que a campanha de Flávio Bolsonaro também denunciou, no último sábado, uma suposta "ofensiva de propaganda negativa impulsionada pela campanha do presidente Lula (PT) com a aprovação da Meta".
- Erros? -
O PT levou sua denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao relator especial da ONU sobre liberdade de expressão.
A campanha denunciou nesta segunda-feira novos problemas técnicos nas redes da Meta após o debate televisionado de domingo entre Lula e Bolsonaro, no qual os dois trocaram acusações de divulgar mentiras.
"Esperamos que a Meta pare de beneficiar a campanha do lado do Bolsonaro", disse a jornalistas o secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares.
Ele afirmou que o partido apresentará uma nova reclamação à Justiça Eleitoral.
"Eles falaram que foram erros, mas curiosamente os erros todos só aconteciam com as pessoas que estavam pró-Lula", questionou Chico Pugliesi, bancário de 48 anos, durante o protesto em São Paulo.
As pesquisas mais recentes apontam empate técnico entre os dois candidatos no segundo turno de domingo.
T.Khatib--SF-PST