Sawt Falasteen - São Paulo tem seu 'Big Brother' com IA que prende criminosos (e alguns inocentes)

Com 40 mil câmeras na cidade mais rica e populosa do Brasil, o Smart Sampa é o maior sistema de reconhecimento facial com inteligência artificial da América Latina, um programa de vigilância pública elogiado pelas autoridades apesar de margem de erro ainda considerável.

Diante da alarmante insegurança urbana, São Paulo implementou essa tecnologia no final de 2024, que já resultou na prisão de quase 3 mil foragidos detectados por meio da comparação em tempo real das imagens das câmeras com os registros judiciais.

Também prendeu quase 4 mil pessoas em flagrante.

"Com os fugitivos que o sistema capturou, podemos encher sete presídios. Hoje já não consigo imaginar São Paulo sem o Smart Sampa", diz o secretário municipal de Segurança Urbana, Orlando Morando, no centro de monitoramento, elogiando o programa que custa cerca de 9,8 milhões de reais por mês.

Como exemplo, ele insere uma foto sua e instantaneamente vê todos os momentos e lugares em São Paulo onde seu rosto apareceu em alguma câmera.

"Me lembra o livro '1984' (sobre um regime totalitário, de George Orwell), com todo o controle das pessoas: acho ótimo, apoio 100%", diz Sonia Ferreira Silva, aposentada de 68 anos, em frente a um caminhão do Smart Sampa, um posto de vigilância móvel na Avenida Paulista.

- Prisões de inocentes -

Relatórios oficiais de transparência analisados pela AFP mostram que mais de 8% das pessoas abordadas e conduzidas à delegacia policial no primeiro ano após o sistema Smart Sampa identificá-las como foragidas tiveram que ser liberadas devido a erros.

Pelo menos 59 detidos foram soltos porque o sistema os confundiu com outros cidadãos.

Em dezembro, um aposentado de 80 anos ficou detido por horas porque o Smart Sampa o confundiu com um estuprador.

Um mês antes, um grupo de pacientes psiquiátricos estava em tratamento em um centro de saúde mental quando policiais armados invadiram o local e levaram um deles algemado. Após horas na delegacia, o detido foi liberado. Segundo as autoridades, seu mandado de prisão não estava mais em vigor.

O sistema depende não apenas de câmeras de rua, mas também de câmeras em prédios públicos — incluindo centros de saúde — e em prédios privados que permitem seu uso.

Pelo menos 141 pessoas foram detidas com base em mandados de prisão desatualizados, mas o governo paulista argumenta que esses erros não são culpa sua, e sim do Judiciário.

"Ninguém ficou preso por erros do Smart Sampa: as pessoas foram libertadas" nesses casos, afirma Morando, falando em nome do governo do prefeito conservador Ricardo Nunes (MDB).

- "Outros" presos e menos roubos -

São Paulo sofre com altos índices de crimes contra o patrimônio: em 2024, quase um em cada cinco roubos de celulares no Brasil — incluindo assaltos violentos — ocorreu na cidade.

Entre os foragidos detidos pelo Smart Sampa, quase metade foi presa em casos classificados como "outros" nos dados oficiais.

Quase todos são devedores de pensão alimentícia, uma infração civil "que pouco contribui para a segurança pública", segundo o relatório "Smart Sampa: Transparência para quem? Transparência de quê?".

"O Smart Sampa é apresentado como solução para o crime, mas é usado para controle civil", alerta Amarilis Costa, diretora da Rede Liberdade, formada por advogados, e coautora do relatório juntamente com outras ONGs.

O governo denuncia as tentativas de "descredibilizar" o Smart Sampa e insiste em usar números: anunciou uma queda de quase 15% nos roubos em 2025.

- "Nenhum preconceito" -

Por outro lado, os dados oficiais não registram a identidade racial de mais da metade dos presos, uma "lacuna de informação" que impossibilita saber se o Smart Sampa sofre de "racismo algorítmico" em um país com uma das maiores populações negras do mundo, segundo Costa.

Estudos em diversos países sugerem que o reconhecimento facial por IA tende a cometer mais erros com pessoas negras.

O governo argumenta que a falta de dados é de responsabilidade da justiça.

O "Smart Sampa não tem nenhum preconceito, aqui não prendemos por cor", afirma Morando.

A maioria dos presos pelo Smart Sampa foi detida em bairros periféricos e um número significativo são imigrantes do interior do país.

L.AbuTayeh--SF-PST