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EUA anuncia medidas para proibir tratamentos de transição de gênero para jovens
O governo de Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (18) uma série de medidas para proibir de fato os tratamentos de transição de gênero para jovens nos Estados Unidos, mesmo nos estados onde esses procedimentos médicos são legalizados.
As propostas buscam retirar verba federal dos hospitais que oferecem intervenções cirúrgicas ou terapias hormonais a menores que não se identificam com seu sexo biológico.
A regra deixaria as instituições médicas em "uma situação extremamente perigosa" caso continuassem oferecendo esse tipo de atendimento, disse à AFP o professor de saúde pública e direito da Universidade de Boston Michael Ulrich. E significaria limitar, ou mesmo impedir, o acesso aos jovens afetados.
Ao anunciar as iniciativas, o secretário de Saúde Robert F. Kennedy Jr. descreveu o atendimento médico de transição de gênero como "negligência médica" baseada em "pseudociência motivada por interesses ideológicos". Esses tratamentos "infligiram danos físicos e psicológicos duradouros a jovens vulneráveis", afirmou ele, em entrevista coletiva.
As medidas apresentadas não são definitivas, e devem ser submetidas a consulta pública. A organização de defesa dos direitos civis ACLU prometeu se opor a uma eventual implementação dessas iniciativas, que considera "cruéis" e "inconstitucionais".
Trump reverteu em seu governo uma série de conquistas das pessoas transgênero, ao ordenar, por exemplo, sua exclusão das Forças Armadas.
O Departamento de Saúde já havia levantado dúvidas sobre os tratamentos de transição de gênero, ao divulgar em maio um relatório que apontava "riscos significativos" associados a essas práticas, um documento questionado pela comunidade científica americana.
Há anos o acesso de menores a esses tratamentos hormonais ou cirúrgicos é tema de debates intensos nos Estados Unidos e em outros países.
Os novos anúncios do governo Trump foram feitos um dia após a Câmara dos Representantes aprovar um projeto de lei que proíbe tratamentos de afirmação de gênero para menores. O texto, contudo, tem poucas chances de ser aprovado no Senado.
V.Said--SF-PST