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Jair Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão por golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado, segundo decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a pouco mais de um ano das eleições presidenciais.
O ex-mandatário, de 70 anos, foi condenado por chefiar uma organização criminosa armada para tentar se manter no poder após perder as eleições em 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A trama golpista, que teria incluído um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, não teria se concretizado por falta de apoio da alta cúpula militar.
Por 4 votos a 1 dos ministros da Primeira Turma do STF, também foram condenados sete corréus, entre eles ex-ministros do governo Bolsonaro e chefes militares.
"Houve a formação de uma organização criminosa armada, integrada pelos acusados, que deverão ser condenados pelas circunstâncias fáticas que reputo comprovadas na forma que está descrita na denúncia", declarou o último ministro a votar, Cristiano Zanin.
Bolsonaro, em prisão domiciliar desde agosto, não participou das audiências no Supremo, alegando problemas de saúde.
"Chamam de julgamento um processo que todos já sabiam o resultado antes mesmo de ele começar", reagiu no X o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
Uma das primeiras reações internacionais veio da Casa Branca.
O presidente americano, Donald Trump, chamou a condenação de "muito surpreendente" e seu secretário de Estado, Marco Rubio, garantiu que os Estados Unidos "responderão adequadamente" à "injusta" sentença.
Trump já adotou tarifas alfandegárias elevadas contra produtos brasileiros sob o argumento de que existe no Brasil uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro, seu aliado.
- Anistia? -
"O Brasil quase volta a uma ditadura" com a trama golpista, disse o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, ao dar seu voto pela condenação, na terça-feira.
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula.
Dino advertiu que os crimes julgados não são passíveis de anistia, enquanto aliados do ex-presidente pressionam por um perdão legislativo para seu líder se for condenado.
Na quarta-feira, na contra-mão de seus colegas, o ministro Luiz Fux considerou a Primeira Turma do STF incompetente para julgar um ex-presidente e advertiu contra um "juízo político" de Bolsonaro, ao votar por sua absolvição por falta de provas.
"A sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal entra para a história como uma das páginas mais tristes da Justiça brasileira", criticou, por sua vez, o deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados.
- "Bolsonaro na cadeia!" -
Polarizada, a sociedade brasileira se mostra dividida entre quem considera o julgamento um exercício de defesa da democracia e aqueles que fazem alusão a motivações partidárias.
Em um bar de Brasília, onde o julgamento era transmitido em um telão, os clientes irromperam em aplausos com a confirmação da condenação, alguns com gritos de "Bolsonaro na cadeia!".
"Minha reação é de muita animação, de renovação das esperanças, depois de tanta espera esse inominável, esse sujeito execrável está sendo preso", celebrou o tradutor de libras Virgílio Soares, de 46 anos.
"Eu acho que esse processo não é justo (...), não seguiu o rito normal. Está sendo mais político do que jurídico", disse, por sua vez, em outro bairro de Brasília, Germano Cavalcante, engenheiro civil de 60 anos.
- Eleições presidenciais -
O Brasil terá eleições presidenciais em 2026.
Até agora, apesar de estar inelegível, o ex-presidente tem declarado sua intenção de voltar a disputar as eleições.
S.Barghouti--SF-PST