Sawt Falasteen - Governo Lula é forçado a recuar sobre Pix frente a uma onda gigante de desinformação

A desinformação "é o grande mal da humanidade" e "pode causar estragos profundos", disse o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, ao ser empossado na terça-feira (14). E admitiu que "a informação dos serviços não chega na ponta".

A crise teve origem em uma norma da Receita Federal de setembro de 2024, mas que só passou a valer com a virada do ano. O texto ampliava o rol de instituições financeiras que passariam a informar ao órgão sobre movimentações de correntistas.

Isso só ocorreria se o total movimentado por tipo de operação financeira - incluindo o Pix - fosse superior a R$ 5 mil para pessoas físicas. O objetivo, segundo o governo, era combater crimes financeiros e sonegação de impostos.

Em poucos dias, o anúncio gerou confusão, dúvidas e um fluxo de conteúdos falsos, obrigando o governo a revogar a norma na quarta-feira (15).

- 300 milhões de visualizações -

Na avaliação de André Eler, diretor técnico da consultoria Bites, o governo reconheceu que "não seria possível reverter o tamanho do estrago dessa comunicação mal feita sobre a instrução normativa da Receita Federal".

"O governo em geral está pouco informado sobre o que acontece nas redes. E demorou muito a responder de forma que (...) esse discurso da oposição veio ao encontro do medo da população de que esse é um governo taxador", avaliou Eler.

A oposição surfou na onda, alegando que o governo iria taxar o Pix, uma modalidade de pagamento instantâneo lançada pelo Banco Central em 2020 que rapidamente se tornou muito popular.

A família do ex-presidente Jair Bolsonaro se mobilizou. Mas foi um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que escalou a narrativa, atingindo mais de 300 milhões de visualizações. Nele, o parlamentar reconhece que o Pix não sofrerá com taxas, mas levanta dúvidas: "O Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser". O deputado também cita a possibilidade da norma afetar trabalhadores informais e grupos mais vulneráveis, "esses trabalhadores que já vivem no aperto".

Os efeitos não se restringiram às redes sociais. Antes da recuada do governo, o rebobinador Antônio Ribeiro, de 61 anos, disse à AFP que estava receoso de usar o Pix. "Eu vi pela internet, nesses canais de YouTube. Eu estou falando para [minha esposa] para termos uma cautela, para ver no que vai dar".

- 67% -

O governo tentou reagir: além das negativas da Receita Federal e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula foi gravado fazendo um Pix para o Corinthians, seu time do coração, tentando mostrar que não há taxação. Não bastou.

O símbolo da derrota foi a publicação pelo governo Lula, na quinta-feira, de uma medida provisória proibindo a taxação do Pix. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, solicitou a abertura de um inquérito para investigar essa disseminação da desinformação.

Um levantamento da Pesquisa Quaest, realizada entre quarta (15) e sexta (17), dá a dimensão das consequências da polêmica: 67% dos entrevistados acreditam que o governo cobraria uma taxa sobre o sistema de pagamento.

Para Marco Schneider, coordenador da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), a tarefa do governo e do novo ministro da Comunicação é desafiadora: "haveria que se criar sistemáticas de difusão de informação verídica, desmentindo rapidamente, numa escala comparável e com linguagem acessível".

Mas essa disputa dá força às intenções do Executivo de regulamentar as redes sociais, enquanto vive um embate com a Meta, a empresa dona das redes sociais WhatsApp, Facebook e Instagram, sobre combate às "fake news" e conteúdos de "ódio".

A controvérsia em torno do Pix mostra também que a área econômica é alvo cada vez mais frequente de desinformação.

Breno Lima Moreira, pesquisador vinculado ao Banco Central e autor de um relatório sobre conteúdos falsos na economia, analisou 1.187 casos de desinformação entre 2019 e 2023. "No início, a desinformação era muito concentrada na política. E, nesses anos [de 2019 a 2023], a economia foi o tema que teve um crescimento maior", sinalizou à AFP.

F.Qawasmeh--SF-PST