Sawt Falasteen - FMI chega a acordo com Equador para crédito de US$ 4 bilhões

Ambas as partes "chegaram a um acordo a nível de pessoal (técnico) sobre um programa de 48 meses de políticas econômicas e reformas estruturais (...) no âmbito do Serviço Ampliado do Fundo (SAF)", mas ainda está sujeito à aprovação do conselho de administração da organização, detalha o FMI em comunicado publicado nesta quinta-feira (25).

O SAF permite corrigir deficiências financeiras estruturais a longo prazo.

Em um contexto macroeconômico "desafiador", o novo acordo ajudará o país a "promover um crescimento forte e inclusivo, protegendo ao mesmo tempo os mais vulneráveis", acrescenta o FMI.

O Equador está satisfeito porque permitirá ao país ter acesso a "novos recursos", afirma o Ministério da Economia em comunicado.

Os fundos "ajudarão a sustentar a segurança dos cidadãos, promover obras públicas, garantir a proteção social e orientar o país no caminho do crescimento econômico inclusivo que gera mais oportunidades de emprego", acrescenta.

O governo do presidente equatoriano Daniel Noboa solicitou há semanas a abertura de negociações com o Fundo, em meio a uma guerra contra gangues criminosas ligadas ao tráfico de drogas que, como ele reconheceu, "custa dinheiro".

O país está localizado entre a Colômbia e o Peru, os principais produtores mundiais de cocaína.

- "Um plano sólido" -

Para obter recursos, o governo equatoriano vai aumentar a partir de abril o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que passará de 12% para 15%, com o objetivo de arrecadar cerca de 1,3 bilhão de dólares anuais (6,7 bilhões de reais).

As autoridades equatorianas "desenvolveram um plano sólido e começaram a tomar medidas políticas importantes para enfrentar a situação fiscal e de liquidez", afirma Varapat Chensavasdijai, chefe da missão do FMI no Equador, citado na nota.

"O corpo técnico do FMI saúda os esforços de reforma das autoridades para ajudar a reforçar a sustentabilidade fiscal, preservar a estabilidade macroeconômica e promover uma economia mais forte e inclusiva", acrescentou.

O Equador espera que este ano a economia nacional cresça 0,8%, a inflação fique em 2,1% e o déficit fiscal ronde os 4,8 bilhões de dólares (24,7 bilhões de reais). O FMI está menos otimista e prevê um aumento do PIB de 0,1% em 2024.

No passado, o FMI recomendou que o país latino-americano reduzisse os subsídios aos combustíveis, uma opção que Noboa considerou, mas parece ter descartado, dizendo que não tocará nos subsídios ao gás ou ao diesel.

O governo equatoriano se limitou a dizer que preparou um plano para que os subsídios aos combustíveis sejam distribuídos a quem mais precisa.

A possibilidade de eliminar os subsídios aos combustíveis causou violentas manifestações indígenas anos atrás.

A poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), que participou de revoltas que derrubaram três governantes entre 1997 e 2005, encurralou os ex-presidentes Lenín Moreno (2017-2021) e Guillermo Lasso (2021-2023) ao anunciarem aumentos nos preços dos combustíveis.

O Equador já assinou outros acordos com o FMI no âmbito do mecanismo do Serviço Ampliado. O último deles foi em 2020 para se recuperar dos efeitos da pandemia, no valor de 6,5 bilhões de dólares (33,7 bilhões de reais na cotação da época) ao longo de 27 meses.

J.AbuHassan--SF-PST