Sawt Falasteen - HRW acusa Congresso do Peru de enfraquecer combate ao crime organizado

A violência disparou no Peru com o aumento dos casos de extorsão, assassinatos por encomenda e garimpo ilegal, uma situação que levou o governo a declarar estado de emergência no ano passado e a colocar militares nas ruas em várias regiões do país.

"O Congresso e o governo da (presidente Dina) Boluarte devem reverter a situação urgentemente e tomar medidas eficazes para proteger os direitos de todos os peruanos", disse Juanita Goebertus, diretora da HRW para as Américas, ao apresentar o relatório "Congresso em cumplicidade: Como o Legislativo do Peru permite o avanço do crime organizado".

O Congresso peruano, com mais da metade de seus 130 parlamentares sob investigação por corrupção ou outros crimes, tomou medidas para minar a independência e a capacidade dos tribunais e promotores, observou a HRW em seu documento de 43 páginas.

A organização chegou a essa conclusão após analisar 34 leis e decisões legislativas aprovadas pelo Congresso, além de 54 decretos presidenciais emitidos desde 2023.

As leis promulgadas pelo Congresso "limitaram drasticamente a capacidade dos promotores de obter provas e pistas de investigação de acusados dispostos a cooperar" com a Justiça, indica HRW.

Esta decisão "representa um duro golpe nos esforços para desmantelar grupos criminosos e detectar ligações com autoridades corruptas".

A organização cita como exemplo uma lei que "modificou a definição de crime organizado no Código Penal para excluir muitos crimes de corrupção", cujo efeito, acrescenta, é dificultar as investigações.

"Uma política de segurança eficaz e de respeito aos direitos humanos para o Peru exige o fortalecimento, e não o enfraquecimento, das ferramentas que peritos forenses, promotores e juízes precisam para buscar justiça para as vítimas do crime organizado", afirmou Goebertus.

O Congresso é controlado por uma maioria conservadora alinhada a Boluarte. A presidente não tem bancada e sua estabilidade depende do apoio parlamentar.

O relatório acrescenta que o número anual de homicídios aumentou quase 137% entre 2018 e 2024, segundo dados da polícia.

As autoridades atribuem mais da metade dos homicídios cometidos em 2024 a assassinos de aluguel no contexto de extorsão.

Em relação ao meio ambiente, a HRW criticou a aprovação de leis que favorecem o desmatamento e o garimpo ilegal.

A organização lembrou que quase metade dos ataques contra defensores do meio ambiente e lideranças indígenas entre 2020 e 2023 estavam relacionados com o garimpo ilegal, segundo a Defensoria do Povo do Peru.

N.Shalabi--SF-PST