Sawt Falasteen - Prisão de MC Poze reacende debate sobre criminalização do funk

MC Poze do Rodo, de 26 anos, foi preso na quinta-feira(29) sob uma investigação de apologia ao crime e ligações com o Comando Vermelho (CV), uma das facções criminosas mais temidas do Brasil.

O artista é um dos maiores expoentes do funk brasileiro, com 16 milhões de seguidores no Instagram, onde aparece com a família e em shows, adornado com ouro e ao lado de celebridades como Neymar.

Segundo a investigação, seu repertório musical "faz clara apologia" ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo, além de incitar confrontos armados entre facções rivais.

O músico "realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo CV, com a presença ostensiva de traficantes armados com armas de grosso calibre, como fuzis", informou a polícia em nota.

Sua prisão é um "recado para a facção criminosa e para todos aqueles que romantizam e ajudam a disseminar a narcocultura", alertou.

Após cinco dias de prisão preventiva, um juiz determinou sua soltura com medidas restritivas. Ele foi liberado da prisão na terça-feira, cercado por dezenas de fãs que o seguiram enquanto ele acenava de um carro em um gesto heroico.

Pouco antes, a polícia havia usado spray de pimenta para dispersar seus fãs do lado de fora da prisão. "A policia do Rio não gosta de mim (...) Porque eu sou preto ou porque sou favelado?", reclamou à imprensa.

- "MC não é bandido" -

Marlon Brendon Coelho Couto, seu nome verdadeiro, cresceu no Rodo, uma favela na zona oeste do Rio.

Ele reconhece que já se envolveu com o tráfico, mas garante que trocou essa vida por uma carreira na música, que tem sido meteórica.

Imagens do artista sem camisa, algemado e escoltado por policiais fortemente armados, dividiram o país.

Músicos, organizações sociais e fãs aderiram a uma campanha em sua defesa, liderada por sua esposa, a influenciadora Vivi Noronha, com o lema "MC não é bandido".

A deputada transgênero Erika Hilton denunciou sua prisão como uma tentativa de "projetar nos negros, nas favelas e nas periferias todos os pecados do mundo".

Mas grande parte da sociedade comemorou vê-lo atrás das grades e protestou contra sua libertação, incluindo o ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, que postou um emoji de palhaço ao lado da foto do cantor.

- Liberdade artística ou apologia? -

Com influências do hip hop, do funk americano e de outros gêneros urbanos, o funk carioca dialoga com a realidade da favela, da violência e do crime.

Suas letras são frequentemente polêmicas, como estes versos de Poze:

"Só soldado preparado / Os menor descontrolado / Se os cana brotar / A bala vai comer"

Em outros, faz uma "homenagem" a homens mortos "metendo bala pelo Comando Vermelho".

Para Danilo Cymrot, doutor em criminologia e pesquisador, existe uma "zona cinzenta" na definição de apologia quando se trata de obras artísticas.

"Não necessariamente o autor ou o cantor concorda com aquilo que está sendo cantado", explica à AFP Cymrot, autor do livro "O funk na batida: baile, rua e Parlamento".

Soma-se a isso o fato de que "a polícia e o Poder Judiciário têm uma dificuldade de encarar o funk justamente como uma obra artística".

Por isso, argumenta, muitas vezes o que define que trata-se de uma apologia é sua origem social. "É menos a mensagem em si e mais quem está cantando".

O desembargador que determinou a soltura de Poze considerou que deveriam prender não "o mais fraco", mas "os comandantes da facção temerosa, abusada e violenta".

O debate em torno do funk é antigo. Há mais de uma década, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou uma lei que proíbe a contratação de artistas que incitem a violência.

Projetos semelhantes ao "Lei anti-Oruam" — em referência ao rapper Oruam, filho de um conhecido criminoso brasileiro —, estão sendo discutidos atualmente no Legislativo de São Paulo e de outras cidades e estados.

D.Qudsi--SF-PST